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Issue Date
Title
Author(s)
2000
A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil
-
1969
Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos : de acordo com os atos institucionais n. 1, de 9 de abril de 1964, n. 2, de 27 de outubro de 1965, e n. 5, de 13 de dezembro de 1968
-
2010
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
-
2001
Código de proteção e defesa do consumidor : Decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997
-
2007
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
-
2006
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006
-
2012
Manual de boas práticas de acesso à justiça: Mercosul e Estados associados
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: n. 1 a 93
-
1998
Resoluções do Conselho Nacional de Transito: ns. 1 a 63.
-
Author
7
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento Federal de J...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil. Leis, decretos etc
1
Brasil. Ministério da Justiça e N...
1
Brasil. Ministério da Justiça e N...
1
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
1
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
.
next >
Subject
41
Brasil
18
Legislação
17
Trânsito
4
Congresso
3
Direitos da criança
3
Legislação, Brasil.
3
Órgão público
2
Aborto
2
Acesso à justiça
2
Administração da justiça
.
next >
Date issued
7
2010 - 2015
16
2000 - 2009
16
1990 - 1999
12
1980 - 1989
6
1970 - 1979
2
1960 - 1969
1
1957 - 1959
Has File(s)
60
true