Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento

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DC Field	Value	Language
dc.date.accessioned	2023-05-31T13:46:48Z	-
dc.date.available	2023-05-31T13:46:48Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10241	-
dc.description.abstract	A presente publicação oferece um importante referencial nesse sentido, indicando recomendações para o aprimoramento das audiências de custódia e dos processos a ela relacionados, com vistas a constituir um repertório de efetivo enfrentamento à tortura e à violência institucional contra as pessoas presas em flagrante.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Audiências de custódia	pt_BR
dc.subject	Maus-tratos	pt_BR
dc.subject	Tortura	pt_BR
dc.subject	Investigação de denúncias	pt_BR
dc.title	Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento	pt_BR
dc.type	Produto de Consultoria	pt_BR
dc.description.other	Documento resultado do produto “Proposta de aprimoramento das práticas nas audiências de custódia” no âmbito de consultoria técnica especializada para produção de subsídios com vistas ao fortalecimento da política de alternativas penais, sob supervisão de Diogo Machado de Carvalho, projeto BRA/011/2014 – Fortalecimento da Gestão do Sistema Prisional Brasileiro, parceria entre Departamento Penitenciário Nacional e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.	pt_BR
dc.description.other	Autora: Paula R. Ballesteros.	pt_BR
dc.description.other	Coordenação: Victor Martins Pimenta – Coordenador-Geral de Alternativas Penais, Diogo Machado de Carvalho – Coordenador de Promoção da Política de Alternativas Penais.	pt_BR
dc.description.physical	63 p.	pt_BR
dc.location	Brasília	pt_BR
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Audiências de custódia e prevenção à tortura_análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento.pdf		1.38 MB	Adobe PDF	View/Open

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