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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
| 2009 | Noções de políticas públicas | - | Julião, Elionaldo Fernandes. |
| 2005 | Fundo Penitenciário Nacional : FUNPEN em números. | - | - |
| 2009 | Políticas de educação, qualificação profissional e trabalho | - | Julião, Elionaldo Fernandes. |
| 2012 | Fundo Penitenciário Nacional : FUNPEN em números. | - | - |
| 2005 | Educação em serviços penais : fundamentos de política e diretrizes de financiamento | - | Brasil. Departamento Penitenciário Federal. |
| 2010 | Fundamentos e análises sobre os conselhos da comunidade : 2011 | - | Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. |
| 2010 | Conselhos da comunidade | - | Brasil. Departamento Penitenciário Federal. |
| 2009 | Leis, decretos e portarias destinados aos cursos de formação do Departamento Penitenciário Nacional/2009 | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2009 | Atenção à saúde | - | Guirão Júnior, Leonardo. |
| 2008 | Conselhos da comunidade | - | Brasil. Departamento Penitenciário Federal. |
| 2013 | A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil : censo 2011 | - | Diniz, Debora. |
| 2008 | Departamento Penitenciário Nacional: Depen: Sistema penitenciário no Brasil: dados consolidados | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2009 | Sistema penitenciário federal | - | - |
| 2009 | Atenção à saúde mental | - | Guirão Júnior, Leonardo. |
| 2000 | Manual de aplicação das penas e medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade, sanção educativa e socialmente útil. | Prestação de serviços à comunidade: material relativo a adultos apenados -- Prestação de serviços à comunidade: material relativo a adolescentes infratores -- Relação dos clubes e distritos de Rotary International no Estado do Rio Grande do Sul | - |
| 2010 | 10 anos da política nacional de penas e medidas alternativas | - | - |
| 2012 | Melhores práticas de penas e medidas alternativas | - | - |
| 2009 | Lei de execução penal aplicada | - | Kuehne, Maurício. |
| 2008 | Plano individualizador da pena | - | Acre. Instituto de Administração Penitenciária. |
| 2011 | Anais VII CONEPA - Congresso Nacional de Alternativas Penais : tema - alternativas penais : a construção de uma política pública. | - | Congresso Nacional de Alternativas Penais (7 : 2011 : Campo Grande, MS) |
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