Decreto nº 11.753, de 25 de outubro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-31T17:11:25Z	-
dc.date.available	2023-10-31T17:11:25Z	-
dc.date.created	2023-10-25	-
dc.date.issued	2023-10-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11604	-
dc.description.abstract	Institui o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.	pt_BR
dc.subject	Comitê de Enfrentamento da Desinformação	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Imunizações	pt_BR
dc.subject	Políticas de Saúde Pública	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.753, de 25 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA	pt_BR
dc.contributor.signature	VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO	pt_BR
dc.contributor.signature	PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA	pt_BR
dc.contributor.signature	JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18	pt_BR
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