Relatório audiência de custódia: 6 anos

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Nacional de Justiça.	pt_BR
dc.contributor.author	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-11-21T20:43:58Z	-
dc.date.available	2023-11-21T20:43:58Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11797	-
dc.description.abstract	Esta publicação mostra os caminhos percorridos para que a audiência de custódia se consolidasse como política judiciária imprescindível para um melhor controle da porta de entrada do sistema prisional. Além disso, aborda estratégias para a continuidade e fortalecimento do instituto, com especial atenção a aspectos jurídicos, de proteção social e de prevenção e combate à tortura.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Conselho Nacional de Justiça	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Política judiciária	pt_BR
dc.subject	Sistema Prisional	pt_BR
dc.subject	Proteção social	pt_BR
dc.subject	Combate à tortura	pt_BR
dc.title	Relatório audiência de custódia: 6 anos	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
dc.description.physical	97 p.	pt_BR
dc.location	Brasília	pt_BR
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