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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência a Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-10T18:40:20Z-
dc.date.available2020-08-10T18:40:20Z-
dc.date.created2019-11-06-
dc.date.issued2019-11-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1259-
dc.description.abstractDispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.pt_BR
dc.subjectEmpreendimento público federal de radiocomunicaçãopt_BR
dc.subjectÓrgãos de segurança públicapt_BR
dc.subjectPrograma de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI)pt_BR
dc.titleDecreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureSÉRGIO MOROpt_BR
dc.contributor.signatureONYX LORENZONIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 16pt_BR
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