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Author(s)
2002
Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: constituição de 1988
Brasil
2002
Campanha nacional permanente contra tortura
-
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
2007
O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil: decisões comentadas do Conare
-
2001
Direitos humanos e cidadania
-
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
2000
Código de trânsito brasileiro: com as alterações da lei n. 9792, de 14 de abril de 1999
-
2009
Reforma infraconstitucional : processo penal
-
2004
CNPCP : o que é? o que faz? o que pode fazer?
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil)
Author
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Ferrarezi, Elisabete.
1
Kuehne, Maurício.
.
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Subject
22
Brasil
5
Proteção e defesa do consumidor
3
Direito do consumidor
3
Direitos do menor
3
Proteção
2
Direitos da criança
2
Direitos e garantias individuais
2
Direitos humanos
2
Execução penal
2
Juizado especial federal criminal
.
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Date issued
4
2002
4
2007
3
2001
3
2009
2
2000
2
2003
2
2004
2
2005
2
2006
2
2008
.
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26
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