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2021-06-01
Acordo de Organização e Funcionamento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior da República do Paraguai para o Estabelecimento de Área de Segurança Bipartite de Fronteira
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Paraguai. Ministério do Interior
2020-10-29
Convênio Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (República Federativa do Brasil) e a Universidade de Salamanca (Reino da Espanha)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Espanha. Universidade de Salamanca
2020-09-25
Memorando de Entendimento entre Certos Membros da International Consumer Protection and Enforcement Network (Anteriomente International Marketing Supervision Network) e Órgãos Associados sobre Participação no Projeto Piloto "Econsumer.gov"
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
International Consumer Protection and Enforcement Network
2020-09-16
Convênio de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e a Sociedad de Activos Especiales S.A.E.S.A.S de Colômbia
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Sociedad de Activos Especiales (S.A.E.S.A.S)
2020-12-18
Memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - (CICV BRASIL)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
2020-07-13
Convênio Interinstitucional para Implementação da Transferência de Tecnologia e Conhecimento da Plataforma Consumidor.gov.br
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Uruguai. Ministério de Economia e Finanças
2023-01
Relatório de gestão 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021
Cartilha informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023
Relatório final: câmaras técnicas de cadeia de custódia: discussão, diagnóstico e recomendações pós Lei nº 13.964/2019 (Portaria Senasp/MJSP nº 282, de 21 de maio de 2021)
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública
2024
Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Author
1
Brasil. Secretaria Nacional de Se...
1
Comitê Internacional da Cruz Verm...
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Espanha. Universidade de Salamanca
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Paraguai. Ministério do Interior
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Sociedad de Activos Especiales (S...
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Ata de reunião
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Acordo de Cooperação
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Convênio de Cooperação Técnica In...
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