Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Repositório Institucional
GABINETE DO MINISTRO E ASSESSORIAS
História do Ministério
OUTRAS UNIDADES
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria Nacional do Consumidor
ÓRGÃOS COLEGIADOS
SENASP (NOTA TI)
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 22 (Search time: 0.005 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2009
Leis, decretos e portarias destinados aos cursos de formação do Departamento Penitenciário Nacional/2009
Brasil. Ministério da Justiça.
2001
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
-
2004
Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004
-
2000
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: a Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
Ferrarezi, Elisabete.
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
2005
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
-
2003
Código de proteção e defesa do consumidor.
-
2007
A defesa do consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa
Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2008
Código de proteção e defesa do consumidor
-
2006
Código de proteção e defesa do consumidor
-
Author
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Ferrarezi, Elisabete.
1
Kuehne, Maurício.
Subject
4
Proteção e defesa do consumidor
3
Direitos do menor
2
Direito do consumidor
2
Direitos da criança
2
Direitos humanos
2
Execução penal
2
Legislação de menores
2
Pessoa com deficiência
2
Política criminal
2
Política penitenciária
.
next >
Date issued
3
2001
3
2007
3
2009
2
2000
2
2002
2
2003
2
2004
2
2006
2
2008
1
2005
.
next >