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Autor(es)
2014
Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais : transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania / Conselho Nacional de Arquivos.
-
1985
O disciplinamento pela SEI
Brízida, Joubert de Oliveira.
1972
Legislação
Brasil
2002
Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: constituição de 1988
Brasil
1975
Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos territórios.
-
1947
Estados, territórios e municípios : legislação.
Brasil
2002
Campanha nacional permanente contra tortura
-
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
1997
Situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Brasil. Leis, decretos etc.
Autor
5
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Brasil
3
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Leis etc.
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
.
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Palavra-chave
2
Assembleia Geral
2
Código de defesa do consumidor (1...
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Direito civil
2
Direito constitucional
2
Direitos da criança
2
Discriminação
2
Distrito Federal (Brasil)
2
Execução penal
2
Juizado especial federal criminal
.
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Data de Publicação
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
25
2000 - 2009
18
1990 - 1999
8
1980 - 1989
2
1970 - 1979
6
1960 - 1969
1
1950 - 1959
1
1947 - 1949