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2016Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penaisDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociaisDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2020Modelo de gestão para monitoração eletrônica de pessoasDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2022Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Covid-19 [recurso eletrônico]: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento