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2013Doutrina Nacional de Inteligência PenitenciáriaDepartamento Penitenciário Nacional
2020Modelo de gestão da política prisional : caderno I : fundamentos conceituais e principiológicosDepartamento Penitenciário Nacional
2020Modelo de gestão da política prisional : caderno II : arquitetura organizacional e funcionalidadesDepartamento Penitenciário Nacional
2016Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penaisDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociaisDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisãoDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdadeBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.