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2020Relatório de monitoramento da COVID-19 e da recomendação 62/CNJ nos sistemas penitenciário e de medidas socioeducativas IIBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2020Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisõesBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2021Calculando custos prisionais [recurso eletrônico]: panorama nacional e avanços necessáriosBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2021Projeto Rede Justiça Restaurativa [recurso eletrônico]: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativoBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2020Revista Justiça Presente-
2022Relatório Unidades da Federação 2020/2022: sistemas penal e socioeducativoDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2022Relatório de Gestão 2020/2022: sistemas penal e socioeducativo: Fazendo JustiçaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2022Código de proteção e defesa do consumidorBrasil. Secretaria Nacional do Consumidor.
202210 Fatos sobre contrabando de migrantes-
2020-04-15Nota Técnica n.º 9/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ-