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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2020Guia de formação em alternativas penais II [recurso eletrônico]: justiça restaurativaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça
2020Guia de formação em alternativas penais V [recurso eletrônico] : Medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheresDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico]: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdadeDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisãoDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Covid-19 [recurso eletrônico]: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023-03Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021-09Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento