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2017
Um Estudo Sobre a Abordagem Legislativa da Embriaguez ao Volante no Brasil
Assis Cruz, Josenildo Gonçalves de
2014
Abordagem Policial ao Público Homossexual, Bissexual e Transgênero na Cidade de João Pessoa - PB: análise legal e normativa
Xavier Junior, Francisco Oliveira
2014
Operacionalização do Posto de Saúde no Complexo Penitenciário de Campo Grande/MS
Alves, Maria de Lourdes Delgado
2019-01
O controle da atividade de detetive particular pela Polícia Federal como garantia fundamental
Carvalho, Luiza Inez Medeiros de.
2018-01
Recurso a arma de fogo contra pessoas em ação policial: o regime jurídico do art. 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Rodrigues, Ezequiel.
2016-01
Discussões legislativas sobre imigrações e medidas compulsórias no Brasil
Ramos, Alan Robson Alexandrino.
2016-07
Incidentes procedimentais na busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e capacidade para representar pelas medidas cautelares
Gomes, Rodrigo Carneiro.
2016
Estatuto da igualdade racial: Lei n. 12288, de 20 de julho de 2010
-
2010
Cartilha informativa da Comissão de Anistia
Ferreira, Kelen Meregali Model,
2013
Código de proteção e defesa do consumidor
-
Author
1
Alves, Maria de Lourdes Delgado
1
Assis Cruz, Josenildo Gonçalves de
1
Brasil. Leis, decretos etc.
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Carlini, Beatriz Helena
1
Carvalho, Luiza Inez Medeiros de.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Ferreira, Kelen Meregali Model,
1
Gomes, Rodrigo Carneiro.
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Brasil
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Direito do consumidor
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Proteção e defesa do consumidor
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Discriminação racial
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1
2017
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2018
1
2019
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Livro
4
Artigo de revista
2
Monografia - SUSP
1
Manual
1
Trabalho de Conclusão de Curso - ...