Decreto de 14 de maio de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-05-15T12:13:40Z	-
dc.date.available	2025-05-15T12:13:40Z	-
dc.date.created	2025-05-14	-
dc.date.issued	2025-05-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/14995	-
dc.description.abstract	O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Grão-Mestre da Ordem de Mérito	pt_BR
dc.subject	Sítio Roberto Burle Marx	pt_BR
dc.title	Decreto de 14 de maio de 2025	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3	pt_BR
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