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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-24T14:29:25Z-
dc.date.available2025-06-24T14:29:25Z-
dc.date.created2025-06-23-
dc.date.issued2025-06-24-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/15305-
dc.description.abstractO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.subjectGrão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.titleDecreto de 23 de junho de 2025pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 10pt_BR
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