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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1558| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil |
| Título: | Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 |
| Data da assinatura: | 2009-12-28 |
| Data da publicação: | 2009-12-29 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (Funai) Cargo de confiança Estrutura organizacional Cargo em comissão |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 |
| Revogado por: | Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012 |
| Notas: | Altera a letra “a” do inciso I do art. 1º do Decreto no 6.280, de 3 de dezembro de 2007. |
| Revoga: | Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003 Decreto nº 5.833, de 6 de julho de 2006 |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA TARSO GENRO PAULO BERNARDO SILVA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
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