Resiliência digital na era do risco : aproximação conceptual à luz da regulação europeia

Abstract

No quadro da soberania digital europeia, o conceito de “resiliência digital” tornou-se um dos pilares estruturantes da nova regulação. Não se esgotando no seu esquema axiológico, a concretização da resiliência revela-se, sobretudo, nas suas vestes jurídicas, confirmando a ratio de segurança, confiança e preservação das estruturas. Por meio deste comando, exige-se, ainda, uma atuação das organizações no sentido de assegurar a manutenção das atividades, com mitigação rápida e definitiva de riscos. Neste texto, propomo-nos a uma reflexão sobre o conteúdo (e amplitude) do conceito de resiliência digital, quando alcançado juridicamente, tendo em consideração o quadro normativo da UE em matéria de cibersegurança. Pela resiliência, sustentaremos a existência de um verdadeiro dever de diligência e prevenção tecnológicas.