Regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil: um exercício de design especulativo

Abstract

O artigo apresenta um exercício de design especulativo para refletir sobre a regulamentação de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil. A metodologia utiliza uma Matriz de Planejamento de Cenários 2x2, que cruza a comercialização de DEFs (de proibida a liberada) com o nível de informação do público (de desinformado a bem-informado). A partir de sinais do setor de saúde, economia e direito, o estudo propõe cinco cenários hipotéticos para o ano de 2035. Dois cenários são explorados com protótipos diegéticos. O primeiro, de “Extrema Desinformação e Extrema Liberação”, descreve um futuro caótico onde a falta de regulamentação e a desinformação resultam em um aumento de consumo e problemas de saúde, impactando bebês de mães que utilizam DEFs. O protótipo é o “Inalador Neonatal DEF”, um kit hospitalar para recém-nascidos com complicações respiratórias, apresentado com uma estética baby-tech. O segundo cenário, de “liberação moderada e informação alta”, descreve uma regulamentação similar a dos cigarros tradicionais, incluindo a proibição de sabores e a criação de uma “carteirinha de fumantes” pelo SUS. O protótipo é uma reportagem sobre essa carteirinha, que exige exames de saúde anuais e vídeos informativos para a sua emissão e renovação, gerando debates entre os usuários. O objetivo final do estudo é instigar a reflexão e fomentar o debate sobre soluções criativas para a regulamentação.