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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2020-11-16T16:49:29Z-
dc.date.available2020-11-16T16:49:29Z-
dc.date.created2019-01-03-
dc.date.issued2019-01-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2198-
dc.description.abstractAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União , remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 10.087, de 5 de novembro de 2019pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 9.492. de 5 de setembro de 2018pt_BR
dc.subjectBrasil. Controladoria-Geral da Uniãopt_BR
dc.subjectAprovação, regimento internopt_BR
dc.subjectRemanejamento, cargos e funçõespt_BR
dc.subjectSubstituição, cargo em comissãopt_BR
dc.titleDecreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 9.694, de 30 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 10.059, de 14 de outubro de 2019pt_BR
dc.relation.alteredbyDecreto nº 10.376, 27 de maio de 2020pt_BR
dc.description.statusAlterado parcialmentept_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.signatureAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signaturePAULO GUEDESpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER DE CAMPOS ROSÁRIOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Ed. Extra 2A, Seção 1, p. 1pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.813, de 16 de maio de 2013pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000pt_BR
dc.description.otherDecreto nº 10.087, de 5 de novembro de 2019 revoga o artigo 2º, inciso IV, alínea c do Regimento Interno. Revoga o artigo 27 do Decreto nº 9.492. de 5 de setembro de 2018.pt_BR
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