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dc.contributor.authorWedy, Gabriel.pt_BR
dc.date.accessioned2020-12-07T21:00:08Z-
dc.date.available2020-12-07T21:00:08Z-
dc.date.issued2020-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2399-
dc.description.abstractO texto está embasado em notas utilizada pelo autor em sua conferência intitulada O princípio constitucional da precaução, meio ambiente e Covid-19 proferida durante o 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 12.05.2020. No artigo o autor realiza uma análise histórica e evolutiva das pandemias, valendo-se da literatura e, avança sobre o tema específico do novo coronavírus. No texto, é procedida uma análise das externalidades políticas, econômicas, sociais e ambientais da pandemia, bem como são analisadas medidas de precaução e de prevenção aptas à combatê-la. Está presente no ensaio a defesa de uma aplicação sistêmica dos princípios da precaução e da prevenção integrada com medidas para conter as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. Para tanto, é realizada uma análise da legislação internacional, constitucional e infraconstitucional aplicáveis em tempos de pandemia, sem descurar das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectPrincípio da precauçãopt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectMudança do climapt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.titleDa aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19pt_BR
dc.title.alternativeSystemic application of the precautionary principle in the fight against Covid-19pt_BR
dc.title.alternativeDa aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à doença do coronavíruspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.description.otherFonte: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 99, p. 119-140, jul./set. 2020.pt_BR
Appears in Collections:Revista de Direto Ambiental

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