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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2399
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Wedy, Gabriel. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-07T21:00:08Z | - |
dc.date.available | 2020-12-07T21:00:08Z | - |
dc.date.issued | 2020-07 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2399 | - |
dc.description.abstract | O texto está embasado em notas utilizada pelo autor em sua conferência intitulada O princípio constitucional da precaução, meio ambiente e Covid-19 proferida durante o 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 12.05.2020. No artigo o autor realiza uma análise histórica e evolutiva das pandemias, valendo-se da literatura e, avança sobre o tema específico do novo coronavírus. No texto, é procedida uma análise das externalidades políticas, econômicas, sociais e ambientais da pandemia, bem como são analisadas medidas de precaução e de prevenção aptas à combatê-la. Está presente no ensaio a defesa de uma aplicação sistêmica dos princípios da precaução e da prevenção integrada com medidas para conter as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. Para tanto, é realizada uma análise da legislação internacional, constitucional e infraconstitucional aplicáveis em tempos de pandemia, sem descurar das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Princípio da precaução | pt_BR |
dc.subject | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject | Pandemia | pt_BR |
dc.subject | Mudança do clima | pt_BR |
dc.subject | Biodiversidade | pt_BR |
dc.title | Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 | pt_BR |
dc.title.alternative | Systemic application of the precautionary principle in the fight against Covid-19 | pt_BR |
dc.title.alternative | Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à doença do coronavírus | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.description.other | Fonte: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 99, p. 119-140, jul./set. 2020. | pt_BR |
Appears in Collections: | Revista de Direto Ambiental |
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