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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2399
Autor(es): | Wedy, Gabriel. |
Título: | Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 |
Título(s) alternativo(s): | Systemic application of the precautionary principle in the fight against Covid-19 Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à doença do coronavírus |
Data da publicação: | 2020-07 |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O texto está embasado em notas utilizada pelo autor em sua conferência intitulada O princípio constitucional da precaução, meio ambiente e Covid-19 proferida durante o 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental realizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em 12.05.2020. No artigo o autor realiza uma análise histórica e evolutiva das pandemias, valendo-se da literatura e, avança sobre o tema específico do novo coronavírus. No texto, é procedida uma análise das externalidades políticas, econômicas, sociais e ambientais da pandemia, bem como são analisadas medidas de precaução e de prevenção aptas à combatê-la. Está presente no ensaio a defesa de uma aplicação sistêmica dos princípios da precaução e da prevenção integrada com medidas para conter as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade. Para tanto, é realizada uma análise da legislação internacional, constitucional e infraconstitucional aplicáveis em tempos de pandemia, sem descurar das recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal. |
Palavras-chave: | Direito ambiental Princípio da precaução COVID-19 Pandemia Mudança do clima Biodiversidade |
Notas: | Fonte: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 99, p. 119-140, jul./set. 2020. |
Aparece nas coleções: | Revista de Direto Ambiental |
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