Conhecimento dos magistrados sobre processos de memória nos relatos testemunhais e no reconhecimento de pessoas

Abstract

Provas testemunhais dependentes da memória têm sido cruciais na tomada de decisão em processos judiciais. Contudo, a memória está sujeita a falhas e precisa ser preservada e coletada de forma adequada para minimizar distorções. Foi realizada uma pesquisa de levantamento a fim de identificar o conhecimento dos magistrados sobre a memória nos relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas. Acreditava-se que o conhecimento dos juízes sobre o referido tema seria baseado em senso comum, diferentemente da literatura, e que tal conhecimento não seria significativamente diferente do público leigo. 234 participantes (51% juízes e 49% público leigo) responderam a um questionário com 30 declarações. O conhecimento dos magistrados foi analisado à luz de estudos científicos consolidados na área da Psicologia do Testemunho. Confirmando as hipóteses, os juízes apresentaram conhecimento relativamente limitado sobre o tema (M = 55%), independentemente do tempo de atuação na magistratura. Em 23% das declarações, os leigos apresentaram respostas mais condizentes com a literatura do que os magistrados. Essa discrepância entre conhecimento científico e as crenças dos magistrados – responsáveis pela condenação ou absolvição de suspeitos – pode impactar na tomada de decisão, gerando consequências no diz respeito aos direitos das pessoas envolvidas.