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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2564
Autor(es): | Schmidt, Sabrina. Krimberg, Júlia Schneider. Stein, Lilian Milnitsky. |
Título: | Conhecimento dos magistrados sobre processos de memória nos relatos testemunhais e no reconhecimento de pessoas |
Título(s) alternativo(s): | Magistrates’ knowledge of memory processes in witness testimony and people recognition |
Data da publicação: | 2020-11 |
Fonte de publicação: | Revista brasileira de ciências criminais, v. 28, n. 173, p. 201-243, nov. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | Provas testemunhais dependentes da memória têm sido cruciais na tomada de decisão em processos judiciais. Contudo, a memória está sujeita a falhas e precisa ser preservada e coletada de forma adequada para minimizar distorções. Foi realizada uma pesquisa de levantamento a fim de identificar o conhecimento dos magistrados sobre a memória nos relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas. Acreditava-se que o conhecimento dos juízes sobre o referido tema seria baseado em senso comum, diferentemente da literatura, e que tal conhecimento não seria significativamente diferente do público leigo. 234 participantes (51% juízes e 49% público leigo) responderam a um questionário com 30 declarações. O conhecimento dos magistrados foi analisado à luz de estudos científicos consolidados na área da Psicologia do Testemunho. Confirmando as hipóteses, os juízes apresentaram conhecimento relativamente limitado sobre o tema (M = 55%), independentemente do tempo de atuação na magistratura. Em 23% das declarações, os leigos apresentaram respostas mais condizentes com a literatura do que os magistrados. Essa discrepância entre conhecimento científico e as crenças dos magistrados – responsáveis pela condenação ou absolvição de suspeitos – pode impactar na tomada de decisão, gerando consequências no diz respeito aos direitos das pessoas envolvidas. |
Palavras-chave: | Prova testemunhal (processo penal) Magistrado Memória (psicologia) Reconhecimento (processo penal) Testemunha (processo penal) |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. |
Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim |
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