Retratos do encarceramento indígena : uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro

Silva, Frederico A. Barbosa da (Frederico Augusto Barbosa da); Lunelli, Isabella Cristina.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Silva, Frederico A. Barbosa da (Frederico Augusto Barbosa da)	pt_BR
dc.contributor.author	Lunelli, Isabella Cristina.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-08T14:42:15Z	-
dc.date.available	2021-01-08T14:42:15Z	-
dc.date.issued	2020-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2568	-
dc.description.abstract	Este artigo se desenvolve sobre o tema do encarceramento de indígenas, vinculando informações do sistema prisional brasileiro com a política indigenista estatal. Tem como objetivo fundamentar os debates entre gestores públicos, indigenistas e indígenas na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à questão prisional num estado pluricultural. Ao analisar dados abertos, aponta incoerências e recentes adequações vinculadas às orientações atuais das políticas de proteção dos direitos indígenas. Com ênfase na publicação da Resolução CNJ 287/2019, propõe-se a descrever as ações estatais que buscam ampliar a efetividade dos direitos humanos garantidos aos povos indígenas, entre outras ainda pendentes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	População indígena	pt_BR
dc.subject	Prisão	pt_BR
dc.subject	Direitos do indígena	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	População carcerária	pt_BR
dc.title	Retratos do encarceramento indígena : uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro	pt_BR
dc.title.alternative	Indigenous incarceration : an analysis on indigenous prisoners in Brazilian prison system	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista brasileira de ciências criminais, v. 28, n. 173, p. 351-391, nov. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim

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