Punir adolescentes na França e no Brasil : legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar como normativas internacionais que propõem especificidades na sanção direcionada ao adolescente rotulado como “em conflito com a lei” são implementadas em diferentes contextos de privação de liberdade. Para tanto, se coloca como problema de pesquisa compreender como o duplo objetivo sancionatório-educativo é implementado na França e no Brasil, a fim de verificar como essa sanção específica a adolescentes se diferencia da punição voltada a adultos e como se apresenta concretamente em diferentes instituições privativas de liberdade. A partir do diálogo entre duas pesquisas de campo realizadas em diferentes centros de internação para adolescentes, é apresentada uma análise histórica das principais legislações de proteção a crianças e adolescentes nos dois países, seguida de uma descrição panorâmica sobre cinco instituições, três francesas e duas brasileiras, que apresentam diferentes configurações no equilíbrio entre sanção-educação. Como conclusão, verifica-se que, apesar das especificidades organizacionais existentes, tratam-se de instituições pautadas pela lógica de disciplina e segurança sobre grupos populacionais específicos, como negros ou imigrantes.