Logica e razionalità nella ricostruzione giudiziale dei fatti

Abstract

O que se entende pela lógica do juízo de fato? E pela concepção racional da prova? O artigo se propõe a responder tais questões e especifica como própria do juízo de fato, essencialmente, ressalvados casos particulares, a lógica não demonstrativa e nem dedutiva, mas sim a lógica que pode ser definida como empírica, indutiva, abdutiva, argumentativa, dialético-retórica e opinativa, da qual são esclarecidas as características específicas. O raciocínio probatório pode ser chamado de racional quando é linguisticamente correto, completo, representativo, confiável, plausível, coerente e congruente, nos termos tratados.