A pena nos tempos do cólera

Abstract

Palestra de encerramento proferida no 26º Seminário Internacional do IBCCRIM. O estudo se inicia abordando o aspecto punitivo das pandemias. Em seguida, são delineadas as principais características do Prodigium angoris, o vírus que aflige o Brasil há cerca de trinta anos, marcado pela crença absoluta e inabalável na pena como panaceia para todos os males. É abordada também a esterilidade das teorias legitimantes da pena, as quais ignoram que a pena enquanto tal não existe, pois é sempre histórica e socialmente condicionada. Neste campo, atualmente o verdadeiro embate se dá entre as teorias legitimantes da pena (em todas as suas variantes) e as teorias deslegitimantes da pena, as quais se ocupam de desvelar suas funções ocultas. São abordadas ainda as manifestações do Prodigium angoris nas carreiras jurídicas e na sociedade civil. Por fim, são apresentadas dez propostas político-criminais para combater esse pernicioso vírus.