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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2622
Autor(es): | Batista, Nilo. |
Título: | A pena nos tempos do cólera |
Título(s) alternativo(s): | Punishment in the time of Cholera |
Data da publicação: | 2021-01 |
Fonte de publicação: | Revista brasileira de ciências criminais, v. 29, n. 175, p. 285-304, jan. 2021. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | Palestra de encerramento proferida no 26º Seminário Internacional do IBCCRIM. O estudo se inicia abordando o aspecto punitivo das pandemias. Em seguida, são delineadas as principais características do Prodigium angoris, o vírus que aflige o Brasil há cerca de trinta anos, marcado pela crença absoluta e inabalável na pena como panaceia para todos os males. É abordada também a esterilidade das teorias legitimantes da pena, as quais ignoram que a pena enquanto tal não existe, pois é sempre histórica e socialmente condicionada. Neste campo, atualmente o verdadeiro embate se dá entre as teorias legitimantes da pena (em todas as suas variantes) e as teorias deslegitimantes da pena, as quais se ocupam de desvelar suas funções ocultas. São abordadas ainda as manifestações do Prodigium angoris nas carreiras jurídicas e na sociedade civil. Por fim, são apresentadas dez propostas político-criminais para combater esse pernicioso vírus. |
Palavras-chave: | Direito Penal Pena |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim |
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