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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2634| Autor(es): | Pereira, José Luiz Parra. Medeiros, Rayane de. |
| Título: | Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informação |
| Título(s) alternativo(s): | Right to forgetting and freedom of expression : a view about the information society |
| Data da publicação: | 2021-01 |
| Fonte de publicação: | Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1023, p. 67-78, jan. 2021 |
| Editora: | Revista dos tribunais |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Resumo: | O artigo aborda a liberdade de expressão como direito fundamental, propondo reflexão quanto a eventual limitação no ambiente da sociedade da informação. O texto examina também o direito ao esquecimento como espécie de direito da personalidade, analisando a remoção de conteúdos da internet e a similaridade entre esquecimento e desindexação, buscando demonstrar suas diferenças. Analisa-se, por fim, as incertezas decorrentes da ausência de norma legal expressa sobre o tema. |
| Palavras-chave: | Direito ao esquecimento Liberdade de expressão Desindexação Direitos da personalidade Sociedade da informação Internet |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
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