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Authors: | Pereira, José Luiz Parra. Medeiros, Rayane de. |
Title: | Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informação |
Other Titles: | Right to forgetting and freedom of expression : a view about the information society |
Issue Date: | 2021-01 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1023, p. 67-78, jan. 2021 |
Publisher: | Revista dos tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | O artigo aborda a liberdade de expressão como direito fundamental, propondo reflexão quanto a eventual limitação no ambiente da sociedade da informação. O texto examina também o direito ao esquecimento como espécie de direito da personalidade, analisando a remoção de conteúdos da internet e a similaridade entre esquecimento e desindexação, buscando demonstrar suas diferenças. Analisa-se, por fim, as incertezas decorrentes da ausência de norma legal expressa sobre o tema. |
Keywords: | Direito ao esquecimento Liberdade de expressão Desindexação Direitos da personalidade Sociedade da informação Internet |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Appears in Collections: | Revista dos Tribunais |
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