Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2839
Autor(es): Pisani, Andrea Proto.
Título: Tre note sui “precedenti” nella evoluzione della giurisprudenza della Corte Costituzionale, nella giurisprudenza di una Corte di Cassazione necessariamente ristrutturata, e nella interpretazione delle norme processuali
Título(s) alternativo(s): Três notas sobre os “precedentes” na evolução da jurisprudência do Tribunal Constitucional, na jurisprudência de um Tribunal de Cassação necessariamente reestruturado, e na interpretação das regras processuais
Data da publicação: 2021-02
Fonte de publicação: Revista de processo, v. 46, n. 312, p. 333-345, fev. 2021.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Il dibattito sui precedenti inizia con la distinzione fatta da Tullio Ascarelli (1903-1959) tra testo e norma. Il numero di norme desumibile dallo stesso testo varia notevolmente a seconda dalla minore o maggiore elasticità del testo. Questo articolo è ricco di ragionamenti e esempi. L’autore finisce col sottolineare che il giusto processo esige in modo particolare la certezza delle regole processuali, delle regole del gioco. Dopo un repentino mutamento di giurisprudenza delle sezioni unite, circa un certo termine perentorio, fu denunciata l’inammissibilità di un mutamento delle regole del gioco durante la partita. La dottrina ha richiamato l’esperienza inglese del “prospective overruling”.
Palavras-chave: Tribunal Constitucional
Precedente judicial
Processo civil
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em italiano; resumos em italiano e português. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Aparece nas coleções:Revista de Processo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RePro_N312_P333-345.pdf
  Restricted Access
141.42 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.