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Autor(es): Scalzill, Roberta.
Título: O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho
Título(s) alternativo(s): Teleworking and pandemic: an analysis of the right to disconnect and existential damage as a consequence of excessive working hours
Data da publicação: 2021-01
Fonte de publicação: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 47, n. 215, p.221-236, jan./fev. 2021.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de dispositivos. Nesse sentido, o trabalho é fator fundamental nessa transformação tecnológica que requer um novo comportamento humano e desenvolvimento de novas competências. Apresenta-se, também, análise sobre o entendimento da recente jurisprudência nacional acerca do tema. Distante de esgotar as controvérsias sobre tema tão polêmico, a ideia aqui é lançar novas luzes para que a aplicação dessa modalidade possa se harmonizar aos interesses tanto de empregados quanto de empregadores.
Palavras-chave: Teletrabalho
Pandemia
COVID-19
Jurisprudência
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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