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dc.contributor.authorQueiroz, Stella Maia.pt_BR
dc.date.accessioned2021-02-17T15:21:22Z-
dc.date.available2021-02-17T15:21:22Z-
dc.date.issued2021-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2930-
dc.description.abstractA forma como a jurisprudência do STF vem promovendo mutações constitucionais no controle de constitucionalidade tem chamado a atenção, especialmente pelo fato de a Corte não deixar claro se adota os fenômenos identificados como abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes. Para tanto, devem ser analisados conceitos relevantes como eficácia erga omnes, efeitos vinculantes, bem como o sistema de precedentes judiciais adotado no Brasil, por meio da observância de alguns recentes informativos de jurisprudência, a fim de se perquirir o porquê de haver resistência do STF em expor seu posicionamento sobre a matéria e identificar os impactos que esses fenômenos provocam na Corte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectControle difusopt_BR
dc.subjectPrecedente judicialpt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional)pt_BR
dc.titleAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalpt_BR
dc.title.alternativeExpansion of diffuse judicial review’s effects in the Supreme Court’s case law: influence on constitutional complaintpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.publisher.sourceRevista de direito constitucional e internacional, v. 29, n. 123, p. 229-249, jan./fev. 2021.pt_BR
dc.description.otherInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.pt_BR
Appears in Collections:REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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