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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2991
Authors: | Raatz, Igor. |
Title: | Revisitando a "colaboração processual" : ou uma autocrítica tardia, porém necessária |
Other Titles: | Rivisitando la “collaborazione processuale” : o una tardo autocritica, tuttavia necessaria |
Issue Date: | 2020-11 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de processo, v. 45, n. 309, p. 41-71, nov. 2020. |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | O presente ensaio visa a rever a temática da “colaboração processual”, que foi objeto de estudo do autor, inicialmente, em artigo publicado no ano de 2011, nesta mesma revista. Passados cerca de oito anos daquela primeira publicação, pretende-se realizar uma crítica às ideias desenvolvidas anteriormente e às principais correntes doutrinárias brasileiras que defendem a existência de um “modelo cooperativo de processo”, bem como a existência de “deveres de cooperação”. Para tanto, serão resgatadas algumas observações feitas pela doutrina estrangeira sobre o tema, inclusive o pensamento de autores que servem de base para o discurso cooperativista no Brasil. Com isso, pretende--se criticar tanto o chamado “modelo cooperativo de processo”, o qual, na verdade, não passaria de uma versão atenuada do “modelo inquisitório”, quanto os chamados “deveres de cooperação”, os quais carecem de normatividade diante do direito positivo brasileiro. |
Keywords: | Princípio da cooperação Parte (processo civil) Autonomia da vontade Juiz, poderes e atribuições |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e espanhol. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Appears in Collections: | Revista de Processo |
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