Piero Calamandrei e a tutela cautelar

Abstract

O breve ensaio se propõe a ilustrar os pontos principais e os aspectos de atualidade de uma obra clássica da literatura italiana de direito processual civil: Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares, que Piero Calamandrei publicou em 1936, como resultado de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Florença no ano anterior. O artigo destaca que o aspecto mais inovador da obra de Calamandrei consiste em afastar-se da ideia de que o caráter antecipatório do provimento (em relação ao conteúdo do provimento definitivo de mérito) seja um aspecto excepcional da tutela cautelar. Ele sustenta, ao contrário, que, onde se cuida de neutralizar um perigo de mora, a antecipação constitui um aspecto necessário, normal e regular, da medida cautelar. A antecipação se coloca no mesmo nível de importância sistemática do conteúdo puramente conservatório da medida cautelar. Argumentando dessa forma, Calamandrei promove um notório avanço da teoria das medidas cautelares na doutrina italiana em relação à configuração da literatura alemã, que era, então, pioneira de uma visão da tutela cautela dotada de um conteúdo essencialmente conservatório, instrumental à frutuosidade prática da execução forçada. A novidade da abordagem de Calamandrei colherá os seus frutos mais importantes em relação à tutela jurisdicional dos direitos da personalidade e dos direitos da liberdade valorizados pela Constituição italiana de 1948. O ensaio ilustra, pois, a influência que o pensamento de Calamandrei exerceu ainda nas últimas décadas do século 20 sobre a orientação da Corte de Justiça da União Europeia. Posteriores desenvolvimentos foram alcançados em matéria de justiça constitucional. O estudo para a elaboração do ensaio ofereceu, por fim, a possibilidade de redescobrir um episódio pouco conhecido, mas importante, relativo à relação pessoal entre Piero Calamandrei e Alessandro Pekelis, durante os trágicos anos da Segunda Guerra Mundial. A Pekelis foi confiada a missão de escrever um livro dando seguimento à Introdução.