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Authors: Temer, Sofia.
Title: Financiamento de litígios por terceiros (ou third-party funding) : o financiador é um sujeito processual? Notas sobre a participação não aparente
Other Titles: Third-party funding : is the funder a party to the lawsuit? Notes on non-apparent participation
Issue Date: 2020-11
metadata.dc.publisher.source: Revista de processo, v. 45, n. 309, p. 359-384, nov. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O presente artigo se propõe a questionar a premissa de que a participação no processo apenas se exerce por intervenção, ou seja, em decorrência da formal e aparente integração do sujeito à relação processual. Para tanto, analisamos o “third-party” funding, ou o financiamento processual por “terceiros”, a nosso ver, um exemplo de participação não aparente, com o intuito de identificar elementos que permitam classificar personagens ocultas como sujeitos processuais. Tais elementos – ciência, controle relevante e interesse – permitem trazer tais sujeitos para o debate acerca da participação e identificar consequências de sua interação com o processo.
Keywords: Intervenção de terceiros
Sujeito processual
Litígio, financiamento
Relação processual
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Appears in Collections:REVISTA DE PROCESSO

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