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Autor(es): | Shimura, Sérgio Seiji. Luz, Tatiana Tiberio. |
Título: | Os limites aos poderes instrutórios do juiz |
Título(s) alternativo(s): | Limits to the judge’s evidentiary powers |
Data da publicação: | 2020-12 |
Fonte de publicação: | Revista de processo, v. 45, n. 310, p. 89-111, dez. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O presente artigo visa a analisar os limites e extensão dos poderes instrutórios do juiz. Pretende-se perquirir se tal poder é um poder ou um dever, em quais hipóteses ele deve ser exercido, bem como se há limites aos tais poderes. |
Palavras-chave: | Juiz, poderes e atribuições Princípio da imparcialidade do juiz Ônus da prova Contraditório |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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