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Autor(es): Shimura, Sérgio Seiji.
Luz, Tatiana Tiberio.
Título: Os limites aos poderes instrutórios do juiz
Título(s) alternativo(s): Limits to the judge’s evidentiary powers
Data da publicação: 2020-12
Fonte de publicação: Revista de processo, v. 45, n. 310, p. 89-111, dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O presente artigo visa a analisar os limites e extensão dos poderes instrutórios do juiz. Pretende-se perquirir se tal poder é um poder ou um dever, em quais hipóteses ele deve ser exercido, bem como se há limites aos tais poderes.
Palavras-chave: Juiz, poderes e atribuições
Princípio da imparcialidade do juiz
Ônus da prova
Contraditório
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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