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Autor(es): Vaughn, Gustavo Favero.
Título: Reflexões a propósito da aplicação do aforismo iura novit curia ao processo arbitral
Título(s) alternativo(s): Reflections on the use of iura novit curia in commercial arbitration
Data da publicação: 2020-10
Fonte de publicação: Revista de arbitragem e mediação, v. 17, n. 67, p. 161-187, out./dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Este artigo tem por finalidade demonstrar de que forma o aforismo iura novit curia se aplica à arbitragem comercial, seja no âmbito doméstico, seja no âmbito internacional.
Palavras-chave: Arbitragem comercial
Contraditório
Ordenamento jurídico
Fundamentação jurídica
Fundamentação jurídica
Compromisso arbitral
Parte processual (direitos e deveres)
Árbitro (direito)
Árbitro (poderes e atribuições)
Arbitragem comercial internacional
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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