Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3071
Autor(es): | Figueira, Fábio A. Theilkuhl, Daniel Ugo Rivera. |
Título: | Panorama sobre a previsão de cláusula compromissória e de mediação nas sociedades limitadas |
Título(s) alternativo(s): | Overview of the adoption of arbitration and mediation in limited liability companies |
Data da publicação: | 2020-10 |
Fonte de publicação: | Revista de arbitragem e mediação, v. 17, n. 67, p. 215-240, out./dez. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Resumo: | A relevância das sociedades limitadas no âmbito empresarial no Brasil leva-nos à reflexão e à discussão sobre a utilização da arbitragem e da mediação como formas de solucionar os conflitos oriundos das relações envolvendo tal tipo societário. Nesse sentido, ao longo do presente artigo, buscamos demonstrar, com base na legislação brasileira aplicável, na doutrina e na jurisprudência, não somente a plena aplicabilidade da arbitragem e da mediação às sociedades limitadas, mas também comprovar a clara consonância de tais institutos com os anseios do ambiente empresarial e dos negócios por celeridade e eficiência. |
Palavras-chave: | Arbitragem comercial Sociedade por cotas de responsabilidade limitada Cláusula compromissória Contrato social (Direito societário) Direito de recesso Arbitragem Mediação (direito comercial) |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Arbitragem e Mediação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RARB_V17_N67_P215-240.pdf Restricted Access | 840.68 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.