A constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann

Abstract

Desenvolvido com base em pesquisas doutrinárias, o trabalho destina-se ao esclarecimento da questão relativa ao papel da Constituição nas teorias do jurista Hans Kelsen e do sociólogo Niklas Luhmann. Para tanto, será percorrido o contexto histórico no qual ambas as teorias foram elaboradas para, posteriormente, tentar descrever de forma clara e objetiva os principais pontos da Teoria Pura do Direito (Kelsen) e do Direito como Sistema Social (Luhmann). Assim, após a análise dos aspectos fundamentais das teorias desenvolvidas por ambos os autores, desenvolver-se-á um estudo específico acerca de como os mencionados pensadores enxergam a Constituição no contexto de suas teorias.