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Autor(es): Mesquita, Isabella Regina Serra Brito.
Sousa, Alik Timoteo de.
Título: Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Título(s) alternativo(s): Environmental propedeutics in the construction of sustainable urban space
Data da publicação: 2020-10
Fonte de publicação: Revista de direito ambiental, v. 25, n. 100, p. 659-679, out./dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Analisa, de maneira multidisciplinar, a relação entre a expansão urbana e a degradação do ambiente à luz da legislação ambiental. Essa vertente de pesquisa é importante porque a ocupação do solo continua aumentando, por isso, deve ser discutido o cumprimento das diretrizes legais de ocupação das áreas de preservação para que seja garantido o bem-estar dos habitantes. Logo, é preciso desenvolver outro modo de pensar e agir que incorpore, no seio da sociedade, a essencialidade das nascentes. Afinal, o ser humano não pode desperdiçar levianamente o maior patrimônio: a água.
Palavras-chave: Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia)
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ)
Direito à água
Recursos hídricos (legislação)
Degradação ambiental (legislação)
Meio ambiente (proteção)
Conservação da natureza
Proteção ambiental
Zona urbana, jurisprudência
Princípio da dignidade da pessoa humana
Área de preservação permanente (APP)
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês.
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