A preservação do setor aéreo a qualquer custo?: comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020

Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.; Targa, Maria Luiza B.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.	pt_BR
dc.contributor.author	Targa, Maria Luiza B.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-15T12:14:06Z	-
dc.date.available	2021-04-15T12:14:06Z	-
dc.date.issued	2020-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3576	-
dc.description.abstract	Considerações sobrea a adoção de medidas extraordinárias por parte do Governo Federal em razão da pandemia de Covid-19. A adoção de medidas é uma ação, sem dúvidas, necessária. Afinal, encontrar meios para suavizar os impactos socioeconômicos por ela causados não é apenas almejável senão a sua própria obrigação, haja vista o Estado não poder apenas olhar para o presente, mas igualmente para o futuro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Código brasileiro de aeronáutica (1986)	pt_BR
dc.subject	Transporte aéreo	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Aspectos socioeconômicos	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Excludente de ilicitude	pt_BR
dc.subject	Voo doméstico	pt_BR
dc.title	A preservação do setor aéreo a qualquer custo?: comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito do consumidor, v. 29, n. 132, p. 405-419, nov./dez. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Direito do Consumidor

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