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Title
Author(s)
2021-01-26
Portaria nº 652, de 25 de janeiro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
EDUARDO PAZUELLO
2021-05-14
Portaria nº 653, de 14 de maio de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-05-28
Portaria nº 654, de 28 de maio de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2020-05-28
Portaria Interministerial n° 9, de 27 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
EDUARDO PAZUELLO
2020-03-18
Portaria Interministerial nº 7, de 18 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2020-05-22
Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
EDUARDO PAZUELLO
2020-06-20
Portaria nº 319, de 20 de junho de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
EDUARDO PAZUELLO
2020-04-29
Portaria nº 204, de 29 de abril de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
NELSON LUIZ SPERLE TEICH
2020-03-19
Portaria nº 125, de 19 de março de 2020
Brasil. Presidência a República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
;
SERGIO FERNANDO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2020-04-24
Portaria Interministerial n° 201, de 24 de abril de 2020
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
SÉRGIO MORO
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
;
NELSON LUIZ SPERLE TEICH
Author
27
Brasil. Presidência da República....
26
Brasil. Ministério da Infraestrutura
7
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Cidadania
1
Brasil. Ministério da Educação
1
Brasil. Ministério da Mulher, da ...
1
Brasil. Presidência a República. ...
Subject
2
Reino da Noruega
2
Reino Unido da Grã-Bretanha
2
República da Coreia
2
República Popular da China
2
Restrição de emergência
2
Restrições
2
União Europeia
2
Vacinação
2
Viajantes
1
Alteração de ato normativo
.
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Date issued
24
2020
11
2021
3
2022
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34
Portaria
4
Portaria Interministerial
Has File(s)
38
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