Responsabilidade civil no mercado de capitais: uma análise do dever de diligência das instituições intermediárias nas ofertas públicas de valores mobiliários

Eustaquio, Luiz Felipe Moreira.; Rocha, Beatriz Raphael da.; Braga, Rodrigo Miguel.; Costa, Luisa Nordskog.

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3618

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Eustaquio, Luiz Felipe Moreira.	pt_BR
dc.contributor.author	Rocha, Beatriz Raphael da.	pt_BR
dc.contributor.author	Braga, Rodrigo Miguel.	pt_BR
dc.contributor.author	Costa, Luisa Nordskog.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-19T17:32:10Z	-
dc.date.available	2021-04-19T17:32:10Z	-
dc.date.issued	2020-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3618	-
dc.description.abstract	O objetivo do presente artigo é analisar os aspectos que norteiam a responsabilidade civil e o dever de diligência das Instituições Intermediárias no âmbito de ofertas públicas de valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. Para tanto, analisamos aspectos legais e regulamentares, doutrinários e decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como as obrigações aplicáveis nos casos práticos, para concluirmos que a responsabilidade das Instituições Intermediárias decorrente de eventual inobservância do dever de diligência é subjetiva.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Comissão de Valores Mobiliários (CVM)	pt_BR
dc.subject	Mercado de capitais	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade subjetiva	pt_BR
dc.subject	Dever de lealdade	pt_BR
dc.subject	Oferta pública	pt_BR
dc.subject	Colocação de títulos no mercado	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil no mercado de capitais: uma análise do dever de diligência das instituições intermediárias nas ofertas públicas de valores mobiliários	pt_BR
dc.title.alternative	Civil liability in capital markets: an analysis of the duty of diligence of intermediary institutions in public offerings of securities	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 123-135, out./dez. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas bibliográficas e de jurisprudência. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RDB_N90_P123_135.pdf Restricted Access		460.16 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record