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Authors: Souza, Uriel Wesley dos Santos.
Lima, Pedro Moraes.
Title: Abuso de minoria nas sociedades limitadas
Other Titles: Minority abuse in private limited companies
Issue Date: 2020-10
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 13-42, out./dez. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo discutir um importante instituto do direito societário, o abuso de minoria nas sociedades limitadas. A atual legislação das sociedades limitadas proporcionou uma maior proteção aos sócios minoritários, o que pode ser considerado como um avanço legislativo. Entretanto, essa proteção que consequentemente conferiu maior poder aos sócios minoritários também proporcionou um cenário mais propício para condutas abusivas provenientes desses sócios. Dessa forma, discutiu-se como as condutas oriundas do abuso comportamental dos sócios minoritários no seio de uma sociedade limitada podem influenciar nas suas relações internas e externas. Nesta mesma linha, foram objeto de estudo as hipóteses de abuso de minoria, definindo sua dimensão positiva e negativa, as quais podem ser identificadas em diversas situações cotidianas das limitadas. Ao final, buscou-se identificar algumas, das diversas, hipóteses sancionatórias ao abuso de minoria bem como hipóteses extrajudiciais para impedir a sua ocorrência.
Keywords: Sócio minoritário
Abuso de poder
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Voto de acionistas
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Appears in Collections:REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS

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