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Authors: Nunes, Frederico Augusto Cavalheiro e Carmelo.
Sacramone, Marcelo Barbosa.
Title: Panorama jurídico dos investimentos em startups no Brasil
Legal overview of investments in startups in Brazil
Issue Date: 2020-10
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 159-181, out./dez. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: Este artigo objetiva esclarecer questões práticas acerca dos investimentos em Startups. Inicia com os aspectos societários para constituição de uma Startup, com a indicação dos tipos societários mais adequados. Quanto às formas de capitalização, dividiu-se o tema em investimentos internos e externos, sendo o primeiro realizado com recursos próprios do empreendedor e segundo com capital de terceiros, com maior foco no love capital, investimento-anjo e negociação de participação societária. Por fim, conceitua os principais contratos definitivos de investimentos, quais sejam: Sociedade em Conta de Participação, Contrato de Mútuo Conversível e Contrato de Participação.
Keywords: Start up
Investimento
Aspectos jurídicos
Sociedade comercial
Sociedade anônima
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Contrato de risco
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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