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Autor(es): | Nunes, Frederico Augusto Cavalheiro e Carmelo. Sacramone, Marcelo Barbosa. |
Título: | Panorama jurídico dos investimentos em startups no Brasil Legal overview of investments in startups in Brazil |
Data da publicação: | 2020-10 |
Fonte de publicação: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 159-181, out./dez. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | Este artigo objetiva esclarecer questões práticas acerca dos investimentos em Startups. Inicia com os aspectos societários para constituição de uma Startup, com a indicação dos tipos societários mais adequados. Quanto às formas de capitalização, dividiu-se o tema em investimentos internos e externos, sendo o primeiro realizado com recursos próprios do empreendedor e segundo com capital de terceiros, com maior foco no love capital, investimento-anjo e negociação de participação societária. Por fim, conceitua os principais contratos definitivos de investimentos, quais sejam: Sociedade em Conta de Participação, Contrato de Mútuo Conversível e Contrato de Participação. |
Palavras-chave: | Start up Investimento Aspectos jurídicos Sociedade comercial Sociedade anônima Sociedade por cotas de responsabilidade limitada Contrato de risco |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS |
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