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Autor(es): Antunes, José Engrácia.
Título: A intermediação financeira: princípios, deveres e responsabilidade
Título(s) alternativo(s): Financial intermediation: principles, duties and responsibility
Data da publicação: 2020-10
Fonte de publicação: Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 183-213, out./dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O presente artigo traz uma análise acerca do instituto da intermediação financeira, seus princípios, os deveres do intermediário, bem como sua responsabilidade civil e bancária. Para tanto, faz-se uma análise minuciosa de cada um dos referidos princípios, bem como temas relacionados, para posteriormente trazer reflexões acerca da Lei das Cláusulas Contratuais Gerais (LCCG) e da Lei de Defesa do Consumidor (LDC), bem como outras consequências ligadas ao tema.
Palavras-chave: Instituição financeira
Portugal
Mercado financeiro
Oferta e demanda
Mercado financeiro
Legislação
Mercado de capitais
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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